• Jandrey Schmidt

O papel do Encarregado de Proteção de Dados - (DPO) - Parte 2

Atualizado: 12 de Ago de 2019


No artigo anterior, você pôde entender como funciona o papel de segurança e o esclarecimento sobre sua responsabilização em incidentes em relação ao compliance à LGPD do Encarregado de Proteção de Dados. Nesse artigo, eu trago a vocês as outras responsabilidades do Encarregado de Proteção de Dados, o de comunicação e o de instrução e ou aconselhamento.


Para a primeira parte dessas responsabilidades(a comunicação) eu trago para fins de exemplo, a figura do Contador, esse profissional têm como uma das suas principais funções, ser a ponte entre a empresa e a Receita Federal, da mesma forma, o Encarregado de Proteção de Dados têm como uma das suas principais funções, ser a ponte entre a empresa e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Mas essa função não termina aqui, o Encarregado de Proteção de Dados também têm de aceitar as reclamações e ou solicitações dos titulares a respeito dos seus dados e tomar as providências que fizerem necessárias.


A segunda parte é, sem dúvidas, a tarefa mais árdua do Encarregado de Proteção de Dados pois toda tarefa que envolve pessoas, e principalmente, a instrução e conscientização delas, envolve muitas variáveis. Digamos que um trabalho bem feito aqui, faz todo o processo de compliance se tornar muito mais fácil.

Nessa tarefa, o Encarregado de Proteção de Dados têm como missão, conscientizar os agentes de tratamento para que toda a documentação possa conter o máximo de detalhes possível para uma maior abrangência da documentação nos processos executados pela empresa. E têm o dever também de instruir e treinar os colaboradores à respeito das novas políticas e ou processos, garantindo o acesso à informação para diminuir o risco de falhas dentro da instituição.


É notório que a presença do Encarregado de Proteção de Dados é de suma importância na estrutura de qualquer organização. Você precisa de um?

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