- Jandrey Schmidt
Quem é o titular de dados?
Já estamos em 2020, poucos meses antes da LGPD entrar em vigor e ainda há quem não saiba quem é o titular de dados que tem sua liberdade e privacidade garantidos pela Lei. E há também aqueles que dizem saber que o titular de dados é o cliente ou funcionário, a verdade é que existem outros tipos de titulares que são deixados de lado nos artigos e publicações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.

É de certa forma interessante observar que algumas empresas buscam o compliance para essas duas hipóteses de titulares e acabam por esquecer ou não se preparar para atender as demandas dos demais titulares.
Primeiro quero trazer à vocês, o trecho da Lei que fala sobre o titular de dados, segue: "titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento", percebam que a Lei não fala de uma ou outra pessoa natural mas todas.
O que isso quer dizer? Que o titular de dados é toda pessoa física, ou seja, clientes, funcionários(mesmo que terceirizados), associados, e até mesmo os representantes legais das empresas.
Outra situação que a Lei apresenta de forma clara, é que a Lei não aplica-se somente as empresas mas a todas organizações que ofereçam bens ou serviços.
Isso inclui no escopo de fiscalização organizações sindicalistas, entre outras organizações que por sua vez ofereçam bens ou serviços a seus associados.
#lgpd #gdpr #lpdp #dpo #dadospessoais #dadossensiveis #dados #proteçãodedados #law #newlaw #Lei #novalei #lei13709 #dataprivacy #datasecurity #compliance #lgpdcompliance #gdprcompliance #contadores #contadoras #contabilidade #advogados #advogadas #advogadosassociados #associados #marketingdigital #oab #direito #consumidor #data #recursoshumanos #rh